Considerações sobre o direito penal máximo.
dc.contributor.author | Leite, Gisele | |
dc.date.accessioned | 2025-06-17T19:12:31Z | |
dc.date.available | 2025-06-17T19:12:31Z | |
dc.date.issued | 2025-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 150, p. 51-66, fev./mar. 2025. | |
dc.identifier.issn | 2179-1627 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59520 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Processo penal, Brasil. | |
dc.subject | Política de segurança, Brasil. | |
dc.subject | Sistema acusatório, Brasil. | |
dc.subject | Direito penal, Brasil. | |
dc.title | Considerações sobre o direito penal máximo. | |
dc.type | Artigo |
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