Considerações sobre o direito penal máximo.

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dc.contributor.authorLeite, Gisele
dc.date.accessioned2025-06-17T19:12:31Z
dc.date.available2025-06-17T19:12:31Z
dc.date.issued2025-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 150, p. 51-66, fev./mar. 2025.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59520
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProcesso penal, Brasil.
dc.subjectPolítica de segurança, Brasil.
dc.subjectSistema acusatório, Brasil.
dc.subjectDireito penal, Brasil.
dc.titleConsiderações sobre o direito penal máximo.
dc.typeArtigo
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