Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada : crítica e proposta de interpretação conforme à Constituição.

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dc.contributor.authorAbboud, Georges
dc.contributor.authorAires, Pedro França
dc.date.accessioned2023-03-23T17:06:23Z
dc.date.available2023-03-23T17:06:23Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-02
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 47, n. 324, p. 17-34, fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52940
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasil.pt_BR
dc.titleOs EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada : crítica e proposta de interpretação conforme à Constituição.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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