Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe.
dc.contributor.author | Machado, Paulo Affonso Leme | |
dc.date.accessioned | 2019-09-11T19:04:06Z | |
dc.date.available | 2019-09-11T19:04:06Z | |
dc.date.issued | 2019-05 | |
dc.identifier.citation | Interesse Público, Belo Horizonte, v. 21, n. 115, p. 15-26, maio/jun. 2019. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1676-8701 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44199 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Fórum | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Participação popular, América Latina, Antilhas. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Meio ambiente, América Latina, Antilhas. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Impacto ambiental, América Latina, Antilhas. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Acesso à informação, América Latina, Antilhas. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Acesso à justiça, América Latina, Antilhas. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title.alternative | Right to participation in the regional agreement on the right to access to information, public participation and access to justice in environmental matters in South America and the Caribbean. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |