Relativizar a coisa julgada material.

dc.contributor.authorDinamarco, Cândido Rangel
dc.date.accessioned2025-03-25T19:56:20Z
dc.date.available2025-03-25T19:56:20Z
dc.date.issued2002-06
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 6, p. 1-13, jun./jul. 2002.
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58344
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.titleRelativizar a coisa julgada material.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
sel06_02-3-15.pdf
Tamanho:
98.66 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: