O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.
dc.contributor.author | Melo, Francisco Jair Rodrigues | |
dc.contributor.author | Gomes, Francisco Danilo de Souza | |
dc.contributor.author | Carneiro Neto, Manoel de Castro | |
dc.date.accessioned | 2023-03-20T19:01:44Z | |
dc.date.available | 2023-03-20T19:01:44Z | |
dc.date.issued | 2021-11 | |
dc.identifier.citation | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 142, p. 74-100, nov./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1519-1850 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52899 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Porto Alegre | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Editora Síntese | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Legislação tributária, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Bitcoin, natureza fiscal, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Transferência eletrônica de fundos, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Inflação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Blockchains, Brasil. | pt_BR |
dc.title | O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |