Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação

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Data
2009-09
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Ação cominatória, Brasil., Condenação judicial, Brasil., Ação declaratória, Brasil., Segurança jurídica, Brasil., Tutela jurisdicional, Brasil., Processo de execução, Brasil., Título executivo extrajudicial, Brasil., Reparação do dano (direito civil), Brasil., Sentença condenatória, Brasil., Sentença declaratória, Brasil.
Citação
Revista de processo, v. 34, n. 175, p. 341-371, set. 2009.