A "desbiologização" dos vínculos familiares : uma reflexão a partir da decisão do STJ em que se reconheceu a filiação socioafetiva post mortem de tio e sobrinha.
dc.contributor.author | Faria, João Gabriel Fraga de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2025-01-08T17:57:32Z | |
dc.date.available | 2025-01-08T17:57:32Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Síntese: Direito de Família. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 141, p. 97-100, dez./jan. 2023/2024. | |
dc.identifier.issn | 2179-1635 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57016 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Parentalidade, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Comportamento afetivo, Brasil. | |
dc.subject | Falecimento de responsável, Brasil. | |
dc.subject | Vínculo afetivo, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.title | A "desbiologização" dos vínculos familiares : uma reflexão a partir da decisão do STJ em que se reconheceu a filiação socioafetiva post mortem de tio e sobrinha. | |
dc.type | Artigo |
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