Levamos os precedentes a sério? : um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização.
| dc.contributor.author | Quintas, Fábio Lima | |
| dc.contributor.author | Melo, Gabriela Fonseca de | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-17T19:50:57Z | |
| dc.date.available | 2024-09-17T19:50:57Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2023-11 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 345, p. 337-373, nov. 2023. | |
| dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56352 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Precedente judicial, Brasil. | |
| dc.subject | Terceirização, Brasil. | |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil. | |
| dc.subject | Responsabilidade contratual, Brasil. | |
| dc.subject | Administração pública, Brasil. | |
| dc.title | Levamos os precedentes a sério? : um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização. | |
| dc.type | Artigo |