Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.

dc.contributor.authorMarin, Jeferson Dytz
dc.contributor.authorSantos, Emanuela Rodrigues dos
dc.date.accessioned2024-09-20T09:02:16Z
dc.date.available2024-09-20T09:02:16Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 511-531, out./dez. 2020.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56420
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAnimal, penhora, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectBens penhoráveis, Brasil.
dc.subjectDireito animal, ética, Brasil.
dc.subjectAnimal, proteção, aspectos jurídicos.
dc.subjectProcesso de execução, Brasil.
dc.subjectBem-estar animal, Brasil.
dc.subjectAnimal doméstico, penhora, Alemanha, Áustria, Suíça.
dc.titlePenhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
dc.typeArtigo
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