Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
dc.contributor.author | Marin, Jeferson Dytz | |
dc.contributor.author | Santos, Emanuela Rodrigues dos | |
dc.date.accessioned | 2024-09-20T09:02:16Z | |
dc.date.available | 2024-09-20T09:02:16Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2020-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 511-531, out./dez. 2020. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56420 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Animal, penhora, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Bens penhoráveis, Brasil. | |
dc.subject | Direito animal, ética, Brasil. | |
dc.subject | Animal, proteção, aspectos jurídicos. | |
dc.subject | Processo de execução, Brasil. | |
dc.subject | Bem-estar animal, Brasil. | |
dc.subject | Animal doméstico, penhora, Alemanha, Áustria, Suíça. | |
dc.title | Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais. | |
dc.type | Artigo |