Continuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos.

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dc.contributor.authorGagliano, Pablo Stolze
dc.contributor.authorOliveira, Carlos Eduardo Elias de
dc.date.accessioned2023-07-25T15:33:43Z
dc.date.available2023-07-25T15:33:43Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, jan./abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54138
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectPandemia, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.titleContinuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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