Ecological Law and the case of Lagoa da Conceição.

dc.contributor.authorLeite, José Rubens Morato
dc.contributor.authorDutra, Tônia A. Horbatiuk
dc.date.accessioned2024-08-28T17:54:29Z
dc.date.available2024-08-28T17:54:29Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 111, p. 231-258, jul./set. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56148
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProteção ambiental.pt_BR
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectCrime ambiental, Conceição, Lagoa da (SC), estudo de caso.pt_BR
dc.titleEcological Law and the case of Lagoa da Conceição.pt_BR
dc.title.alternativeDireito ecológico e o caso da Lagoa da Conceição.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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