A relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democracia.

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dc.contributor.authorMalheiro, Emerson Penha
dc.contributor.authorFujita, Jorge Shiguemitsu
dc.contributor.authorFerreira, Luís Filipe Fernandes
dc.date.accessioned2025-02-10T17:28:39Z
dc.date.available2025-02-10T17:28:39Z
dc.date.issued2023-11
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 140, p. 73-100, nov./dez. 2023.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57493
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectAcesso à informação, Brasil.
dc.subjectCovid-19, Brasil.
dc.subjectDemocracia, Brasil.
dc.subjectDireito de locomoção, Brasil.
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos.
dc.titleA relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democracia.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI