Pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos de habilitação de amicus curiae na opinião consultiva sobre emergência climática e direitos humanos.

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dc.contributor.authorSqueff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
dc.contributor.authorDamasceno, Gabriel Pedro Moreira
dc.contributor.authorBicalho, Isabela Soares
dc.contributor.authorSathler, Nicole Mendes
dc.contributor.authorFerreira, Lucas Homsi Jorge
dc.contributor.authorMendes, Giovanna Cassiano
dc.date.accessioned2025-06-10T19:47:33Z
dc.date.available2025-06-10T19:47:33Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 114, p. 453-505, abr./jun. 2024.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59430
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.
dc.subjectAmicus curiae.
dc.subjectCombate às alterações climáticas, Brasil.
dc.subjectMudança do clima.
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasil.
dc.titlePedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos de habilitação de amicus curiae na opinião consultiva sobre emergência climática e direitos humanos.
dc.typeArtigo
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