Princípios orientadores dos juizados especiais

dc.contributor.authorPiske, Oriana
dc.date.accessioned2016-03-10T17:49:43Z
dc.date.available2016-03-10T17:49:43Z
dc.date.issued2012-01
dc.identifier.citationRevista dos juizados especiais, v. 15, n. 32, p. 15-25, jan./jun. 2012.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1414-2902
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32107
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítoriospt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].pt_BR.UTF-8
dc.subjectJuizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJuizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTutela jurisdicional, legislação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectOralidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio do juiz natural, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titlePrincípios orientadores dos juizados especiaispt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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