O direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit curia versus o princípio candor toward the court : duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios : limites e possibilidades.
dc.contributor.author | Ribeiro, Darci Guimarães | |
dc.date.accessioned | 2024-08-14T17:05:43Z | |
dc.date.available | 2024-08-14T17:05:43Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 21-45, fev. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56030 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Prova (processo civil), Brasil. | |
dc.subject | Interesse de agir, Brasil. | |
dc.subject | Autoincriminação, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da lealdade processual, Brasil. | |
dc.title | O direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit curia versus o princípio candor toward the court : duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios : limites e possibilidades. | |
dc.type | Artigo |