O direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit curia versus o princípio candor toward the court : duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios : limites e possibilidades.

dc.contributor.authorRibeiro, Darci Guimarães
dc.date.accessioned2024-08-14T17:05:43Z
dc.date.available2024-08-14T17:05:43Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 21-45, fev. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56030
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProva (processo civil), Brasil.
dc.subjectInteresse de agir, Brasil.
dc.subjectAutoincriminação, Brasil.
dc.subjectPrincípio da lealdade processual, Brasil.
dc.titleO direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit curia versus o princípio candor toward the court : duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios : limites e possibilidades.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
RePro 336-21-45.pdf
Tamanho:
2.05 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: