O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.

dc.contributor.authorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributor.authorTostes, Eduardo Chow de Martino
dc.contributor.authorNeves, Edson Alvisi
dc.date.accessioned2023-10-11T17:09:39Z
dc.date.available2023-10-11T17:09:39Z
dc.date.issued2022-11
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 144, p. 215-231, nov./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55291
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito à água, Rio de Janeiro (Estado)pt_BR
dc.subjectÁgua potável, Rio de Janeiro (Estado)pt_BR
dc.titleO direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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