O direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre insumos, a homologação do pedido de ressarcimento/restituição de tais créditos, a segurança jurídica dos contribuintes e os procedimentos da administração tributária federal.
dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
dc.contributor.author | Dutra, Roberta de Amorim | |
dc.contributor.author | Martins, Rogério Gandra da Silva | |
dc.date.accessioned | 2025-04-04T19:04:15Z | |
dc.date.available | 2025-04-04T19:04:15Z | |
dc.date.issued | 2023-05 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 26, n. 151, p. 32-80, maio/jun. 2023. | |
dc.identifier.issn | 1519-1850 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58519 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Competência tributária, Brasil. | |
dc.subject | Contribuição social, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Intervenção do Estado na economia, Brasil. | |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social. | |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil). | |
dc.title | O direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre insumos, a homologação do pedido de ressarcimento/restituição de tais créditos, a segurança jurídica dos contribuintes e os procedimentos da administração tributária federal. | |
dc.type | Artigo |