Superação prospectiva (prospective overruling) como regra : (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorGomes, Rodolfo Perini
dc.date.accessioned2020-10-19T12:01:29Z
dc.date.available2020-10-19T12:01:29Z
dc.date.issued2019-07
dc.identifier.citationRevista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 111, n. 1, p. 28-45, jul./dez. 2019.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2526-7744
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47701
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito ex nunc, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleSuperação prospectiva (prospective overruling) como regra : (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
SUPERAÇÃO PROSPECTIVA.pdf
Tamanho:
125.07 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT