A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?

dc.contributor.authorRoque, Andre Vasconcelos
dc.contributor.authorPantaleão, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso
dc.date.accessioned2022-06-28T20:12:02Z
dc.date.available2022-06-28T20:12:02Z
dc.date.issued2015-07
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 23, n. 91, p. 315-320, jul./set. 2015.pt_BR
dc.identifier.issn0100-2589
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51844
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Fórumpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAção declaratória incidental, Brasil.pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR
dc.subjectQuestão prejudicial, Brasil.pt_BR
dc.titleA ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos