O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde : análise do recurso especial 1.953.191 – SP (2021/0074528-2).
dc.contributor.author | Margraf, Alencar Frederico | |
dc.contributor.author | Martins, Sâmela | |
dc.date.accessioned | 2025-05-26T17:11:26Z | |
dc.date.available | 2025-05-26T17:11:26Z | |
dc.date.issued | 2023-07 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 15, jul./dez. 2023. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59076 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Plano de saúde, Brasil. | |
dc.subject | Unidade de terapia intensiva, Brasil. | |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil. | |
dc.subject | São Paulo. Tribunal de Justiça de São Paulo, jurisprudência. | |
dc.title | O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde : análise do recurso especial 1.953.191 – SP (2021/0074528-2). | |
dc.type | Artigo |