O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde : análise do recurso especial 1.953.191 – SP (2021/0074528-2).

dc.contributor.authorMargraf, Alencar Frederico
dc.contributor.authorMartins, Sâmela
dc.date.accessioned2025-05-26T17:11:26Z
dc.date.available2025-05-26T17:11:26Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 15, jul./dez. 2023.
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59076
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPlano de saúde, Brasil.
dc.subjectUnidade de terapia intensiva, Brasil.
dc.subjectDireito à saúde, Brasil.
dc.subjectSão Paulo. Tribunal de Justiça de São Paulo, jurisprudência.
dc.titleO recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde : análise do recurso especial 1.953.191 – SP (2021/0074528-2).
dc.typeArtigo
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