Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.

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dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.accessioned2015-11-13T16:40:47Z
dc.date.available2015-11-13T16:40:47Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationDireitos humanos: Direitos civis e políticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 555-609.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9858520341412
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31073
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito penal.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolítica criminal.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEstado de direito.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTribunal constitucional.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTeoria do direito.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito penal, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleConstituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.pt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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