A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMedina, Valéria Julião Silva
dc.contributor.authorPrux, Oscar Ivan
dc.date.accessioned2025-01-23T15:17:57Z
dc.date.available2025-01-23T15:17:57Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo : Revista dos Tribunais, n. 10, v. 37, p. 77-113, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2358-1433
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57286
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 14.181, de 1° de julho de 2021.
dc.subjectDevedor, legislação, Brasil.
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.
dc.subjectConciliação (direito), Brasil.
dc.subjectCrédito direto ao consumidor, legislação, Brasil.
dc.subjectDireito ao mínimo vital, proteção, Brasil.
dc.subjectImpenhorabilidade de bens, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil.
dc.titleA compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RDCC 37-77-113.pdf
Tamanho:
2.9 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC