Universalização e experiências internacionais no setor de saneamento.
dc.contributor.author | Freitas, Rafael Véras de | |
dc.contributor.author | Turolla, Frederico Araujo | |
dc.contributor.author | Altoé Junior, José Egídio | |
dc.date.accessioned | 2024-08-20T20:41:37Z | |
dc.date.available | 2024-08-20T20:41:37Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 27, p. 49-77, out./dez. 2023. | |
dc.identifier.issn | 2526-8120 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56070 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil. | |
dc.subject | Saneamento, privatização, legislação, Brasil. | |
dc.subject | Saneamento básico, França, Inglaterra, América Latina. | |
dc.subject | Serviços públicos, jurisprudência, Brasil. | |
dc.title | Universalização e experiências internacionais no setor de saneamento. | |
dc.type | Artigo |