Universalização e experiências internacionais no setor de saneamento.

dc.contributor.authorFreitas, Rafael Véras de
dc.contributor.authorTurolla, Frederico Araujo
dc.contributor.authorAltoé Junior, José Egídio
dc.date.accessioned2024-08-20T20:41:37Z
dc.date.available2024-08-20T20:41:37Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 27, p. 49-77, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56070
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasil.
dc.subjectSaneamento, privatização, legislação, Brasil.
dc.subjectSaneamento básico, França, Inglaterra, América Latina.
dc.subjectServiços públicos, jurisprudência, Brasil.
dc.titleUniversalização e experiências internacionais no setor de saneamento.
dc.typeArtigo
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