Princípios orientadores dos Juizados Especiais

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dc.contributor.authorPiske, Oriana
dc.date.accessioned2015-06-11T21:49:34Z
dc.date.available2015-06-11T21:49:34Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationBARBOSA, Oriana Piske de Azevêdo. Princípios orientadores dos juizados especiais. Brasília, DF, 2012. 14 p.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26429
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].pt_BR.UTF-8
dc.subjectJuizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJuizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTutela jurisdicional, legislação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectOralidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio do juiz natural, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titlePrincípios orientadores dos Juizados Especiaispt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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