A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
dc.contributor.author | Souza, Bruno Preti de | |
dc.date.accessioned | 2010-02-26T20:49:24Z | |
dc.date.available | 2010-02-26T20:49:24Z | |
dc.date.issued | 2008-11 | |
dc.identifier.citation | Revista IOB de direito civil e processual civil, São Paulo, v. 9, n. 56, p. 128-155, nov./dez., 2008. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1809-7790 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3612 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | IOB | pt_BR |
dc.subject | Prisão civil, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Inadimplemento, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Ordenamento jurídico, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil. | pt_BR |
dc.title | A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |