Ações eleitorais e o devido processo legal.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorFerreira, Olavo Augusto Vianna Alves
dc.contributor.authorMontes Netto, Carlos Eduardo
dc.contributor.authorLima Filho, Sergio Franco
dc.date.accessioned2025-07-18T19:34:10Z
dc.date.available2025-07-18T19:34:10Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 118, p. 97-121, jan./fev. 2024.
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59975
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProcesso eleitoral, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectAção de impugnação de mandato eletivo, Brasil.
dc.subjectAção de impugnação de registro de candidatura, Brasil.
dc.subjectCassação de mandato, Brasil.
dc.subjectPesquisa eleitoral, Brasil.
dc.subjectPropaganda eleitoral, Brasil.
dc.titleAções eleitorais e o devido processo legal.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
CIV118_6_c7593406.pdf
Tamanho:
1.27 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil