Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade.
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Data
2023-11
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Magister
Resumo
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Palavras-chave
Tributação ecológica, Brasil., Proteção ambiental, tributação, Brasil., Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Brasil., Desenvolvimento sustentável, Brasil., Imposto sobre produtos industrializados., Imposto territorial rural., Imposto predial e territorial urbano., Imposto sobre serviços., Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços., Imposto sobre a propriedade de veículos automotores., Imposto sobre operações financeiras.
Citação
In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 101, p. 139-158, nov./dez. 2023.