Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integridade e coerência de Ronald Dworkin.
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Data
2018-11
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Editor
Plenum
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Princípio da inocência, jurisprudência, Brasil., Sentença penal, Brasil., Habeas corpus, Brasil., Execução provisória, Brasil., Trânsito em julgado, Brasil., Integridade., Hermenêutica.
Citação
Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 14, n. 84, p. 7-24, nov./dez. 2018.