As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural.

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dc.contributor.authorOsna, Gustavo
dc.contributor.authorMazzola, Marcelo
dc.date.accessioned2023-04-19T17:00:18Z
dc.date.available2023-04-19T17:00:18Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-03
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 47, n. 325, p. 311-336, mar. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53178
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectSanção (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.pt_BR
dc.titleAs "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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