Agências reguladoras e as suas características.
dc.contributor.author | Mattos, Mauro Roberto Gomes de | |
dc.date.accessioned | 2025-03-25T19:08:36Z | |
dc.date.available | 2025-03-25T19:08:36Z | |
dc.date.issued | 2000-04 | |
dc.identifier.citation | In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 4, p. 39-50, abr. 2000. | |
dc.identifier.issn | 978-65-84666-05-4 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58324 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Rio de Janeiro | |
dc.publisher | COAD | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | COAD | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil). | |
dc.subject | Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil). | |
dc.subject | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasil). | |
dc.subject | Agência reguladora, Brasil. | |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, direito comparado, Argentina, Brasil, Estados Unidos. | |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, regulação, Brasil. | |
dc.title | Agências reguladoras e as suas características. | |
dc.type | Artigo |