Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
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Data
2009-12
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Resumo
Descrição
Palavras-chave
Coisa julgada (processo civil), Brasil., Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil., Segurança jurídica, Brasil., Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Citação
Revista Jurídica, Sapucaia do Sul, v. 57, n. 386, p. 35-52, dez. 2009.