RE 565.160 : análise da ratio decidendi e da sistemática de precedentes em matéria tributária.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorAlves, Francielli Honorato
dc.date.accessioned2020-04-06T16:03:31Z
dc.date.available2020-04-06T16:03:31Z
dc.date.issued2019-09
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 4, n. 20, p. 15-41, set./out. 2019.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46006
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMatéria tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectNorma jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPoder judiciário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleRE 565.160 : análise da ratio decidendi e da sistemática de precedentes em matéria tributária.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeRE 565.160 : analysis of ratio decidendi and pre cedents in tax issues.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC