Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015.
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Data
2019-01
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Plenum
Resumo
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Palavras-chave
Execução (processo civil), Brasil., Duração razoável do processo, Brasil., Improcedência liminar do pedido, Brasil., Julgamento parcial do mérito, Brasil., Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Citação
Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 15, n. 85, p. 69-102, jan./fev. 2019.