O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira.

dc.contributor.authorTaglietti, Leonardo
dc.contributor.authorCodonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
dc.date.accessioned2024-09-24T19:11:57Z
dc.date.available2024-09-24T19:11:57Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 102, p. 57-74, abr./jun. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56441
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectVeículo elétrico, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectImposto sobre a propriedade de veículos automotores, isenção, Paraná.
dc.subjectMudança do clima.
dc.subjectEfeito estufa.
dc.subjectSustentabilidade, Brasil.
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia)
dc.titleO princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira.
dc.typeArtigo
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