Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
dc.contributor.author | Correia, Theresa Rachel Couto | |
dc.contributor.author | Batista, Tales Luis de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2019-09-09T17:17:38Z | |
dc.date.available | 2019-09-09T17:17:38Z | |
dc.date.issued | 2019-06 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 19-37, jun./jul. 2019. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 2179-9148 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44160 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Magister | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Benefício previdenciário, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Assistência social, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Seguridade social, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Idoso, proteção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title.alternative | Public assistance: perspectives of the assistance benefit of continuing performance based on the declaration of partial unconstitutionality by omission of Article 34, sole paragraph, of The Elderly Statute. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |