Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras; violação da isonomia tributária
dc.contributor.author | Sabbag, Maristela Miglioli | |
dc.date.accessioned | 2015-10-05T18:01:18Z | |
dc.date.available | 2015-10-05T18:01:18Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 915-932. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.isbn | 9788520339589 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30409 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição social. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Instituição financeira, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras; violação da isonomia tributária | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR.UTF-8 |