A celebração, por casais, de contratos de reprodução assistida : o estabelecimento de cláusulas afetas à garantia dos direitos das famílias e sucessório.
dc.contributor.author | Veiga, Melissa Ourives | |
dc.contributor.author | Sousa, Priscila Meireles de | |
dc.date.accessioned | 2023-05-23T14:15:04Z | |
dc.date.available | 2023-05-23T14:15:04Z | |
dc.date.issued | 2022-05 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 8, n. 48, p. 29-56, maio/jun. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2358-3223 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53462 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Porto Alegre | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | LexMagister | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Planejamento familiar, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Reprodução assistida, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Inseminação artificial humana, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Contrato, relações familiares, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direito das sucessões, Brasil. | pt_BR |
dc.title | A celebração, por casais, de contratos de reprodução assistida : o estabelecimento de cláusulas afetas à garantia dos direitos das famílias e sucessório. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |