Navegando por Autor Araujo, Luiz Alberto David
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-01 | Aquisição de software livre pela Administração Pública e princípio da igualdade | Araujo, Luiz Alberto David |
2022-07 | Característicos comuns do federalismo. | Araujo, Luiz Alberto David |
2014-01 | O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro | Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício |
2018-01 | Discriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia. | Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David |
2011 | O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i | Araujo, Luiz Alberto David |
2015-07 | Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade. | Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício |
2019-07 | A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas. | Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David |