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2023-02
1) Cooperativas ; 2) análise de risco ; 3) fracionamento de objetos : enfoque da Lei nº 14.133/21.
Rigolin, Ivan Barbosa
2010-08
10 anos da lei de responsabilidade fiscal: da idealidade à efetividade
Kelles, Márcio Ferreira
2008-07
10 anos do Coaf
Ferreira, Gabriel Jorge
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2019-10
10 anos do projeto de novo Código de processo penal : ainda é possível sustentar sua viabilidade?
Andrade, Mauro Fonseca
2019-11
Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho : a síntese possível.
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
;
Freitas, Marilu
2019-12
100 anos de Direito do Trabalho em Portugal : algumas notas.
Ramalho, Maria do Rosário Palma
2021-07
12 anos da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) : avanços e desafios.
Retslaff, Franciane de Souza
;
Serau Junior, Marco Aurélio
1998-04
O 12º anteprojeto.
Carneiro, Athos Gusmão
;
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2004-07
Os 130 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-02
Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações)
Corrêa, Oscar Dias
2014-02
15 de março, o dia nacional do consumidor
Oliveira, Júlio Moraes
2016-12
O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC : considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Mollica, Rogerio
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Witte, Gisele
2011-04
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno
2010-12
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno
2010-04
1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade
Garcia, Maria
2012-01
O 1º Jhering e a processualísta do século XIX
Piterman, Marcel
2008-10
Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo ministério público
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
2011
Os 20 anos da Constituição e após
Garcia, Maria
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