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Data do documentoTítuloAutor(es)
1892Ensaios jurídicos.Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1897Os delictos contra a honra da mulher.Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1910Guide pratique des fondateurs de sociétés par actions.Decugis, Henri
1966-07Ainda sobre a conexão : utilidade e atualidade de uma lição centenária.Albuquerque, Xavier de
1966-07A súmula do Supremo Tribunal e o restatement of the law dos norte-americanos.Leal, Victor Nunes
1966-07Regime de trabalho em tempo integral e com dedicação exclusiva no Serviço Público Civil. Aplicabilidade aos servidores do egrégio Supremo Tribunal Federal.Queiroz, Gilvan de
1966-07Distorções na reforma político-eleitoral.Sousa, J. Colombo de
1967-01O Estado como instrumento de realização de um projeto de vida nacional.Castro, Francisco Ferreira de
1967-01Os Contratos de locação de bens imóveis de menores sob pátrio poder.Abranches, Fernando Figueiredo de
1967-01Contribuição à teoria do Distrito Federal no Direito Constitucional Brasileiro.Pertence, José Paulo Sepúlveda
1967-07A proteção judiciária dos menores no mundo e o papel da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse.Azevedo, Jorge Duarte de
1967-07O Direito Penal na nova Constituição do Brasil.Cernicchiaro, Luiz Vicente
1968-01Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz.Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1968-01Que pena!Tasso, Geraldo
1968-01Novas teorias e diretrizes do Direito Penal.Hungria, Nelson
1968-07Reabilitação juiz competente.Guerrera, Mario Dante
1968-07O novo direito orçamentário do Brasil, segundo a Constituição de 1967.Lira, Jose Pereira
1970-01O Direito no amago da sentença.Rocha, Lincoln Magalhães da
1970-01Água mole em pedra dura, tanto pinga até que fura.Rocha, Geraldo Tasso da
1970-01O Direito de arrependimento nos contratos.Rosas, Roberto
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