Navegando por Autor Barros, Caio Sérgio Paz de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-08 | Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci. | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2011-01 | As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2015-04 | As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2015-08 | As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2017-10 | Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível. | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2010-06 | A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2017-05 | Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções. | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2015-06 | Maioridade penal e criação de vagas ao encarceramento de condenados entre dezesseis e dezoito anos. Câmaras de julgamentos para retirar a competência. Por prerrogativa de função. Das cortes superiores, aproveitando a estrutura da "Justiça" Militar nos Estado. A assunção de julgamentos aos Tribunais | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2017-02 | Parcerias público-privadas a financiarem a reestruturação do carcomido sistema penitenciário. | Barros, Caio Sérgio Paz de |
2016-10 | A reestruturação do regime semiaberto a absorver o resultado da minoração da maioridade penal mediante parcerias público-privada. | Barros, Caio Sérgio Paz de |