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Autor(es)
2012-03
As arras e a cláusula penal no código civil de 2002
Sombra, Thiago Luís Santos
2015-11
Direito de família em perspectiva: uma análise das mudanças propostas pelo Estatuto das Famílias (PLS n. 470/2013) em relação ao casamento
Sombra, Thiago Luís Santos
2015-05-18
O que é o casamento?
Sombra, Thiago Luís Santos
2015-11
O regime de separação convencional de bens e a sucessão hereditária na jurisprudência do STJ.
Sombra, Thiago Luís Santos
2007-01
O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais entre particulares
Sombra, Thiago Luís Santos
2008-01
A tutela da confiança em face dos comportamentos contraditórios
Sombra, Thiago Luís Santos
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