Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2003-09Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-11Repercussões da Lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-10Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais - meio ambiente do trabalho e direitos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviçosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-02Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviçosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação : alterações decorrentes da reforma trabalhista.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Sousa, Maíra Matsue Shimizu de
2023-06Seguridade social e Programa Bolsa Família : considerações sobre a Lei nº 14.601/2023.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-10Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09Servidores e empregados públicos : regimes jurídicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09Servidores e empregados públicos : regimes jurídicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-05Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadualGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direitoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-11Teletrabalho e trabalho a distância: considerações sobre a Lei nº 12.551/2011Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-09Terceirização : principais destaques da Lei nº 13.426/2017.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-03Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e puniçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-01Trabalho à distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei nº 12.551/2011Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-01Trabalho decente na organização internacional do trabalho e direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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