Navegando por Autor Rigolin, Ivan Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-02Contratos emergenciaisRigolin, Ivan Barbosa
2018-11Contratos nas estatais Lei n. 13.303/16.Rigolin, Ivan Barbosa
2009-01Contratos sucessivos abaixo do valor licitável: a demanda imprevisível os justifica: ainda o fracionamentoRigolin, Ivan Barbosa
2009-06Contratos sucessivos abaixo do valor licitável: a demanda imprevisível os justifica: ainda o fracionamentoRigolin, Ivan Barbosa
2008-08Convite por melhor técnica ou técnica e preço - A lei não admiteRigolin, Ivan Barbosa
2014-09Crime em tese não existe. Não se transplantam prazos prescricionais entre os ramos jurídicosRigolin, Ivan Barbosa
2010-03Crueldade oficial: 1) pagamento de contrato não se suspende por falta de documentos da habilitação; 2) pena de suspensão não se estende a toda a Administração por mera inserção em site do governo (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2010-05Crueldade oficial: 1) pagamento de contrato não se suspende por falta de documentos da habilitação; 2) pena de suspensão não se estende a toda a administração por mera inserção em site do governo (segunda e última parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2007-01Decisão de Tribunal de Contas Estadual não é título executivo. Na execução cabe a exceção de pré-executividadeRigolin, Ivan Barbosa; Gonçalves, Sandra Krieger; Copola, Gina
2006-12Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo: na execução cabe a exceção de pré-executividadeRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina; Gonçalves, Sandra Krieger
2021-04Defesas no tribunal de contas.Rigolin, Ivan Barbosa
2006-07Desmitificando os convêniosRigolin, Ivan Barbosa
2001-09Despesa total com pessoal: o art. 18 da Lei de responsabilidade fiscalRigolin, Ivan Barbosa
2011-01Despesas impróprias para municípiosRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2011-02Despesas impróprias para os municípiosRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2007-06Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular - a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissãoRigolin, Ivan Barbosa
2007-05Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissãoRigolin, Ivan Barbosa
2018-01Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998 : a jurisprudência existente.Rigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2018-01Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998 : a jurisprudência existente.Rigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2022-02Dispensa e de inexigibilidade de licitação : todas as hipóteses são normas gerais também na nova lei de licitações.Rigolin, Ivan Barbosa
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