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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-02A utilização de dispute boards como método adequado para a resolução de conflitos no Brasil.Longa, Daniel Pinheiro; Nakamura, Bruna Laís Sousa Tourinho; Ravagnani, Giovani dos Santos
2022-05A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal.Costa, Valquíria Ortiz Tavares; Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
2015-05Utilização de EPI quando do ruídoMartinez, Wladimir Novaes
2023-07Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de pessoas físicas : impactos tributários para residentes fiscais no Brasil.Lopes, Julia Macedo Souza
2023-01A utilização de fundos de investimentos em prol de grupos estruturalmente oprimidos.Sanchez, Gustavo Cecche
2014-07Utilização de informação privilegiada: insider tradingPaschoalini, Ana Paula; Jacomini, Fernanda Perez; Jost, Mariana Silveira Martins; Merlussi, Natália Parmigiani
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2019-09Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912).Margraf, Alencar Frederico; Oyamada, Wilson Yoshiro
2015-05A utilização de medidas provisórias como instrumento de alteração da legislação tributária e a violação do pacto federativo.Silva, Janaína Gomes da; Carvalho, Túlio Enes de
2012-01A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributáriosFicagna, Paula Valério Corrêa
2012-02Utilização de recursos destinados a despesas administrativas de convênios no custeio do pagamento de pessoal vinculado às entidades sem fins lucrativosVieira, André Luís
2020-07A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais : busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal.Bassan, Richard; Oliveira, Bruno Bastos de
2010-04A utilização de serviços de segurança privada pela Administração Pública: hipótese de privatização irregular da autoridadeMarins, Vinicius
2013-10A utilização do conceito de "valor justo" como definido pelo International Valuation Standards- IVS na determinação da indenização justa em processos de desapropriação de bens imóveisHaddad, Emílio; Santos, Cacilda Lopes dos
2019-09A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.Silveira, Artur Barbosa da
2021-08A utilização do dispute board na recuperação judicial.Branco, Gerson Luiz Carlos; Oliveira, Gilvar Paim de; Oliveira, Lucas Terres de
2017-07A utilização do instituto compliance para o fim da crise moral nas empresas brasileiras : experiência com as empresas dos EUA após a "crise subprime" e com o caso da empresa Siemens.Foiatto, Ana Regina; Tomaz, Roberto Epifanio
2012-08A utilização do instituto da alienação por iniciativa particular em ação de dissolução de sociedadeMarques, Claudio Roberto Pieruccetti
2011-12A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009Silva, Bruno Freire e
2015-01A utilização do Poder Judiciário como instrumento do jogo de forças políticas na democraciaNunes, Cleucio Santos
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