Navegando por Autor Rigolin, Ivan Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-08E se eu não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
2014-04Edital de licitação não é provação iniciática: reflexões de humor bastante variadoRigolin, Ivan Barbosa
2022-03Emenda constitucional n. 103 e os servidores públicos (Artigos 37 a 40) : primeira parte.Rigolin, Ivan Barbosa
2022-03Emenda constitucional n. 103 e os servidores públicos (Artigos 37 a 40) : segunda parte.Rigolin, Ivan Barbosa
2006-09Emendas parlamentares ao projeto de orçamentoRigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2006-07Emendas parlamentares ao projeto de orçamentoRigolin, Ivan Barbosa
2002-07Empresas do mesmo grupo econômico podem concorrer na mesma licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2015-12A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação, erros frequentes do editalRigolin, Ivan Barbosa
2016-04A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação, erros frequentes do edital.Rigolin, Ivan Barbosa
2005-08Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaRigolin, Ivan Barbosa
2007-02Fracionamento de objetos em licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2004-05"Função de magistério": aposentadoria especial de professores - a súmula STF nº 726Rigolin, Ivan Barbosa
2002-02Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargoRigolin, Ivan Barbosa
2006-03Fundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadrosRigolin, Ivan Barbosa
2023-01Fundações fiscalizáveis por tribunais de contas.Rigolin, Ivan Barbosa
2009-02FUNDEF e FUNDEB: pagamentos ao magistério como indenizaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2006-03Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2003-09Gratificação e sua natureza. Horas extras e sua incorporabilidade. Cumulação de gratificaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2010-10Habilitação nas licitações: o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2005-05Os honorários advocatícios e o poder públicoRigolin, Ivan Barbosa
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