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Título
Autor(es)
2012-04
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-02
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-01
Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativas
Pereira Junior, Jessé Torres
2011-11
Responsabilidade do parecerista técnico que opina nos processos de contratação administrativa
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-12
A responsabilidade dos fiscais da execução do contrato administrativo
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2004-09
Responsabilidade funcional por atos praticados em procedimentos licitatórios
Pereira Junior, Jessé Torres
2011-08
Responsabilidade por pesquisa de preços em licitações e contratações diretas
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2006-10
Revelação de preços estimados
Pereira Junior, Jessé Torres
2013-06
Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes
Pereira Junior, Jessé Torres
2013-11
O sistema de registro de preços no regime diferenciado das contratações públicas (RDC): pressupostos, vantagens e preconceitos
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-03
As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06 e Lei nº 11.488/07)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2006-12
Suporte jurídico do pregão
Pereira Junior, Jessé Torres
2015-09
Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Pereira Junior, Jessé Torres
;
FGV
2015-05
Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Pereira Junior, Jessé Torres
2017-01
A tecnologia na atividade contratual do Estado.
Pereira Junior, Jessé Torres
2017-07
Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção.
Pereira Junior, Jessé Torres
2008-09
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-02
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2003-05
Trânsito: licenciamento de veículos: novas disposições: código civil, art. 1.361, § 1º
Pereira Junior, Jessé Torres
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