Navegando por Autor Pierangelli, José Henrique
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos | Pierangelli, José Henrique |
2007-12 | Anencefalia | Pierangelli, José Henrique |
1991-11 | O concurso de pessoas e o novo Código penal. | Pierangelli, José Henrique |
1992-06 | O concurso de pessoas e o novo código penal. | Pierangelli, José Henrique |
1997-04 | Crimes de concorrência desleal : Lei 9.279 de 14.05.1996, art. 195. | Pierangelli, José Henrique |
2011 | Crimes de concorrência desleal: Lei 9.279 de 14.05.1996 - art. 195 | Pierangelli, José Henrique |
1987-02 | A culpabilidade e o novo sistema penal. | Pierangelli, José Henrique |
2008-02 | Culpabilidade, inexigibilidade e quesitação no júri | Pierangelli, José Henrique |
1986-08 | Da prova indiciária. | Pierangelli, José Henrique |
1999-03 | Desafios dogmáticos da culpabilidade. | Pierangelli, José Henrique |
2006-02 | Lei de execuções penais: retrospectiva e perspectiva | Pierangelli, José Henrique |
2005-06 | Livramento condicional e detração penal | Pierangelli, José Henrique; Kuehne, Maurício |
2007-06 | Morte no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual? | Pierangelli, José Henrique |
1992-11 | Reforma penal da embriaguez. | Pierangelli, José Henrique |
1990-08 | Responsabilidade penal : acidente de trânsito causado por pessoa acometida de ataque de epilepsia. | Pierangelli, José Henrique |
1992-10 | A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a constituição. | Pierangelli, José Henrique |