Navegando por Autor Zampar Junior, José Américo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-11 | Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança. | Zampar Junior, José Américo |
2018-11 | A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais. | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso; Zampar Junior, José Américo |
2019-07 | Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação. | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2021-06 | Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais. | Zampar Junior, José Américo |
2022-01 | A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência. | Cunha, Ígor Martins da; Zampar Junior, José Américo |
2022-05 | Comentários ao Resp 1.698.726/RJ. | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2011-10 | Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2020-07 | Discricionariedade administrativa e sustentabilidade. | Zampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso |
2012-01 | Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002 | Zampar Junior, José Américo |
2022-04 | Interposição de agravo de instrumento por terceiro prejudicado. | Zampar Junior, José Américo |
2021-05 | Medidas liminares contra o poder público : vedações e suspensão. | Zampar Junior, José Américo |
2008-01 | Parâmetros para distribuição do ônus da prova: um olhar normativo sobre o sistema de repartição do encargo probatório | Zampar Junior, José Américo |
2018-04 | O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial. | Zampar Junior, José Américo |
2021-09 | Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva. | Zampar Junior, José Américo; Cunha, Ígor Martins da |
2008-07 | O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídica | Zampar Junior, José Américo |
2021-06 | Tutela provisória : responsabilidade pelos danos decorrentes de sua implementação. | Zampar Junior, José Américo |