Navegando por Autor Fluminhan, Vinícius Pacheco
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-07 | Considerações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.219/91 | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2004-10 | Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2013-09 | A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2013-07 | A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2011-07 | A múltipla atividade no cálculo do salário-de-benefício: anacronismo e ilegalidade | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2016-07 | Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS. | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2016-12 | Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos. | Fluminhan, Vinícius Pacheco |
2015-09 | Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição | Fluminhan, Vinícius Pacheco; Teodoro, Maurita Baldin Altino |
2016-01 | Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência. | Fluminhan, Vinícius Pacheco |